Política

V Japan Fest acontece em Atibaia neste final de semana

Nos dias 3 e 4 de agosto, será realizado o V Japan Fest, que neste ano contará com algumas novidades, como o local e o formato do evento. Como Atibaia vive um momento de dificuldade, no que diz respeito a locais para eventos e espetáculos, a Prefeitura montará uma estrutura diferente, o palco e os stands de alimentação estarão no Balneário do Lago do Major, próximo ao teleférico e ao Parque das Águas.
O formato do evento foi repensado para atender ao público que poderá não só conhecer e apreciar a culinária japonesa, como também aprender a dançar Bon Odori e Matsuri Dance com a Associação Fukushima Kenjinkai, além de cantar junto da atração internacional Mariko Nakahira, cantora japonesa que volta ao Brasil no ano em que comemora 10 anos desde sua primeira turnê pelo continente.
O público também assistirá a diversos cantores amantes da música japonesa e ainda ao espetáculo em novo formato do "Kawasuji Seiryu Daiko".

O grupo de tambores japoneses se apresentará, assim como a cantora Mariko Nakahira, nos dois dias, apresentando, como fora dito no Festival do Inverno, seu novo trabalho que envolve tanto os tocadores mais experientes como os alunos que vêm se dedicando para apresentarem pela primeira vez suas novas músicas. Será uma oportunidade e tanto de ver, no palco, a realização de um trabalho que ocorre diariamente na preparação dos alunos, nos ensaios, no trabalho em equipe (tocadores, pais, amigos e associações) e que visa aproximar as culturas japonesa e brasileira, criando um laço de amizade!

Nos dois dias o evento inicia por volta das 12h e segue até a noite, porém, com as apresentações em horários diferentes no sábado e no domingo. A entrada será franca!

Confira os horários:
SÁBADO

- Show Kawasuji Seiryu Daiko - 19h30
- Mariko Nakahira

DOMINGO

- Show Kawasuji Seiryu Daiko - 17h00
- Mariko Nakahira

As apresentações da cantora entrarão durante o show do Kawasuji Seiryu Daiko e durante todo o evento estarão acontecendo apresentações musicais e culturais como Bon Odori, Matsuri Dance e Karaokê.

Local: Balneário Municipal de Atibaia - Al. Lucas Nogueira Garcez - Próximo ao Lago do Major e do Parque das Águas.

Entrada Franca


Deputado Beto Trícoli e diretor da ETEC de Atibaia lutam por cursos também em Joanópolis

O deputado estadual Beto Trícoli (PV), membro da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa e o diretor da Escola Técnica Estadual de Atibaia (ETEC), Lázaro Carlson, reuniram-se quinta-feira passada com o prefeito de Joanópolis, Adauto Oliveira, para tratar da possibilidade de instalação de cursos técnicos na cidade.
Recentemente, o deputado Beto e o professor Carlsson estiveram com a diretora do Centro Paula Souza, Laura Laganá, para tratar de novos cursos da região. Foi nessa oportunidade que se abriu a possibilidade de salas para Joanópolis e Bom Jesus dos Perdões. 
O prefeito de Joanópolis demonstrou interesse na proposta e vai apresentar ao Centro Paula Souza sugestões de locais onde poderia funcionar o curso.
O Centro Paula Souza mantém 211 Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), distribuídas por 155 municípios paulistas. As Etecs atendem mais de 226 mil estudantes nos Ensinos Técnico e Médio. Atualmente são oferecidos 124 cursos técnicos (a partir do 2º semestre serão 127) para os setores Industrial, Agropecuário e de Serviços. Este número inclui três cursos técnicos oferecidos na modalidade semipresencial, 24 cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e dois cursos técnicos integrados ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os vereadores Zoca Veterinário (PV) e Irineu da Vilma (PP) também participaram da reunião.

Vetos do prefeito entram na agenda entre Legislativo e Executivo

O problema aconteceu também na legislatura passada, gerando conflito entre Câmara e Prefeitura.

Os vetos do prefeito a projetos da Câmara estão entrando na agenda entre os dois poderes. A situação (grupo de apoio ao Executivo) deverá assimilar a rejeição, mas a oposição (ou grupo independente) preferirá o espernear. Os vetos, totais ou parciais, são encaminhados pelo Executivo ao Legislativo com base em fundamentação legal – ou são meramente autorizativos ou desrespeita a regra de que não podem gerar despesas para os cofres públicos.
Na legislatura passada, o problema também foi observado entre Câmara e Prefeitura. Os vetos são distribuídos pela Mesa Diretora à Comissão de Justiça. O entendimento dessa comissão, geralmente balizada por pareceres da procuradoria jurídica, vai a plenário posteriormente, cumprimento os prazos do Regimento Interno. Votos em separado, de vereadores da Comissão de Justiça, podem ser apresentados, se houver discordância sobre o entendimento geral.
Nesta semana, o vereador Paulo Catta Preta, do grupo independente, postou em seu blog comentário sobre um dos vetos. “Segundo consta, a Prefeitura tem mais de 30 milhões de reais para receber de impostos não pagos. O Tribunal de Contas vem alertando, há tempo, a falta de providências adequadas. Para resolver este grave problema, junto com outros vereadores apresentamos projeto de lei permitindo protestar estas dívidas. Embora aprovado por unanimidade dos vereadores, curiosamente o senhor prefeito o vetou (parcialmente), inviabilizando, segundo parecer dos próprios procuradores concursados da Secretaria Jurídica da Prefeitura, sua aplicação. Atualmente, este veto aguarda manifestação do Plenário da Câmara Municipal”.
Na edição do último sábado, o Imprensa Oficial traz a relação dos projetos vetados. Um é exatamente o de nº 001/13, que altera o parágrafo único do art. 189, o art. 270 e cria os artigos 270-A e 270-B, todos da Lei Complementar nº 280/09 - Código Tributário Municipal. O prazo de vencimento é 24 de junho, quando deverá ir a plenário.
Em outro documento, veto total foi apresentado pelo prefeito Saulo ao projeto de lei nº 007/13, de autoria do vereador Rodrigo Parras, que dispõe sobre a instituição do “Programa Espaços de Educação” e que tem como objetivo incentivar a visitação de estudantes aos órgãos públicos. O vencimento também será em 26 de junho.
Na relação dos vetos, está ainda o projeto de lei nº 010/13, de autoria do vereador Wilson de Vasconcelos Veiga (Baixinho Barbeiro), que institui a Semana Municipal de Combate às Drogas e dá outras providências, com vencimento em 26 de junho. Veto total também foi encaminhado pelo Executivo ao projeto de lei nº 019/13, de autoria do vereador Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo (Paulo Jesus), que dispõe sobre a fixação do telefone do “Disque Denúncia” nos vidros traseiros dos ônibus do Município de Atibaia, com vencimento em 5 de agosto.
Por último, recebeu veto total o projeto de lei nº 018/13, de autoria do vereador Rodrigo Parras, que institui no calendário de eventos oficiais a Feira Gastronômica de Atibaia, com vencimento também em 5 de agosto.
Este é o balanço até a semana passada. Novos vetos deverão chegar à Câmara.

Moção de Congratulações é entregue à Vigilância Sanitária

Vereador Baixinho Barbeiro é o autor da homenagem



Em razão do belo trabalho realizado, o vereador Wilson de Vasconcelos Veiga, o Baixinho Barbeiro, entregou, na sessão desta segunda-feira, dia 17, uma Moção de Congratulações para a Divisão de Vigilância Sanitária, que é dirigida por Paulo Gigliotti, mais conhecido como Paulinho. Estiveram presentes o secretário de Segurança Pública, Claudinei Cunha, o desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes, o delegado titular de Atibaia, Sebastião Alves de Oliveira, os inspetores Thomáz e Colunna, representantes da sociedade civil e demais autoridades locais.
Segundo o vereador, durante os primeiros 90 dias de atuação dessa divisão, várias ações foram empreendidas. “Teve a Operação Alimento Seguro - Transporte, Operação Alimento Seguro – Merenda Escolar, Operação Carnaval, Curso de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, Combate à Dengue, Operação Semana Santa e Operação Proteger e Preservar. Todas essas operações foram realizadas com sucesso, permitindo, assim, que a saúde de nossos munícipes fosse mantida em segurança”, ressaltou Baixinho.
Além da Vigilância Sanitária, Paulo Gigliotti também dirigi a Divisão de Vigilância Ambiental e Epidemiológica, que vêm desenvolvendo diversos projetos. De acordo com o vereador, “existem trabalhos voltados ao centro de controle de zoonoses; a investigação de óbitos de mulheres em idade fértil; investigação de óbito infantil e natimorto; ao sistema de informação de mortalidade; vacinas; levantamento de dados de infecção de sítio cirúrgico; entre outros. Parabéns ao Paulinho e a toda a sua equipe pela qualidade do serviço. Com saúde não se brinca e a Vigilância Sanitária está cuidando da nossa saúde de forma eficaz e magistral.”.
Durante a solenidade, Paulinho agradeceu a homenagem e parabenizou o trabalho realizado por sua equipe. “A Vigilância Sanitária tem, aproximadamente, 30 pessoas que são trabalhadoras, corretas e, acima de tudo, honestas. Minha equipe está de parabéns. Sou funcionário público pago pelo povo, portanto devo atender o povo. Não estou nessa divisão para brincar, mas sim para promover e proteger a saúde da população. Agradeço imensamente essa homenagem, que, com certeza, vai ficar guardada sempre em nossos corações”, gratificou.
“O Paulinho é uma pessoa que teve total lealdade ao meu pai e a mim, no mandato anterior. Tem grande índole e é excelente tanto na vida pessoal, como marido, pai e avó, quanto na vida profissional. O trabalho que ele vem desenvolvendo é muito corajoso, pois acaba se expondo para o comércio inteiro. Mas, quem teme a Vigilância Sanitária e, qualquer órgão de fiscalização, são aqueles que não andam corretamente. Fico feliz pela divisão ter uma equipe em que possamos confiar. Parabéns ao Paulinho e toda equipe. Esta Casa sempre estará apoiando as ações da Vigilância Sanitária”, ressaltou Emil Ono, presidente da Câmara e amigo de Paulo Gigliotti, com quem trabalhou durante quatro anos
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Em Genebra, Roberto Santiago pede regulamentação da Convenção 151 da OIT

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O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) destacou, nesta terça-feira (18) em Genebra (Suíça), a necessidade de uma abertura ainda maior com o governo brasileiro para as negociações coletivas com os trabalhadores - em especial, para regulamentação da Convenção 151, da OIT (Organização Internacional do Trabalho). A Convenção 151 estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas - municipal, estadual e federal, foi ratificada pelo plenário do Senado. “Aguardamos sua regulamentação para dar uma série de encaminhamentos. Para o movimento sindical, esta será uma das grandes vitórias sociais desde a aprovação da legalidade da organização sindical no serviço público, que só aconteceu com a constituição de 1988”, disse o presidente da Comissão do Trabalho da Câmara e vice-presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), delegação sindical escolhida este ano para representar o Brasil em Genebra nessa 102ª edição em 2013.
Desde a sua criação, os membros tripartites da OIT adotaram 188 Convenções Internacionais de Trabalho e 200 Recomendações sobre diversos temas como emprego, proteção social, recursos humanos, saúde e segurança. “O Trabalho Decente se tornou uma referência a ser conquistada. Nesse processo precisamos insistentemente compensar os efeitos da globalização e dos déficits das políticas públicas que atrapalham o crescimento e a geração de emprego. Esta ratificação fortalece os sindicatos, federações e confederações com o direito à liberdade de expressão, de representar e ser representado, de participar, organizar atos que busquem a ampliação dos direitos e melhorias nas condições laborais, mas acima de tudo, a Convenção 151 faz com que os gestores públicos passem a respeitar as entidades como órgãos que representam a classe trabalhadora”, encerrou o parlamentar. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que também participa da 102ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, comentou estar aberto ao debate para o fomento de ações que busquem a melhoria das condições de trabalho, o crescimento do emprego formal e as ações que visam fomentar o trabalho decente no Brasil.
São quatro os princípios fundamentais a que todos os membros da OIT estão sujeitos: liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação no emprego ou na ocupação. Fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social, e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 1969, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a única agência das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores de 183 Estados-membros participam em situação de igualdade das diversas instâncias da Organização
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Projeto Bolsa Atleta aprovado

Na manhã de segunda-feira (03/06/13) foi aprovado pela Câmara Municipal de Atibaia e encaminhado para sanção ou veto do Prefeito, Projeto de Lei, de autoria do Vereador Daniel Martini, Paulo Catta Preta, Paulo Jesus, Fabiano Batista de Lima, Ubiratan Oliveira e Jorge Jesus Silva que autoriza o Poder Executivo a criar o programa “bolsa atleta” e a patrocinar, respeitados os requisitos previstos na lei, atletas que representem o Município de Atibaia em campeonatos de âmbito Nacional e Internacional. O projeto contou com o apoio de todos os Vereadores da Casa.
Podemos Afirmar que este é um grande avanço para nossos atletas, algumas modalidades exigem equipamentos de custos muito altos, assim o atleta poderá competir em sua modalidade sem ter de tirar do próprio bolso essa quantia, facilitando assim os competidores disputarem de igual para igual sem discriminação por classe social, visando apenas o talento que cada um possui.

Fonte "assessoria Vereador Daniel Martini' 




Prefeito se reúne com moradores para discutir problemas da região do Itapetinga

O prefeito Saulo Pedroso esteve na noite de terça-feira, dia 4, em reunião com os moradores do Itapetinga, no Centro Comunitário do bairro. Acompanhado por sua equipe, formada por secretários, diretores e assessores, ele detalhou as principais ações de governo e respondeu dúvidas dos moradores.
Ao final da reunião, Saulo foi aplaudido e recebeu os cumprimentos de lideranças locais. "Agradecemos a vinda do senhor até aqui, acompanhado por sua equipe, para responder nossas perguntas e conhecer nossas necessidades. Vimos, hoje, um prefeito de posicionamento firme, que sabe o que está falando", disse um dos moradores presentes. "Em cinco meses, o senhor fez mais do que o esperado, superando nossas expectativas", disse um outro.

Entre os assuntos abordados estiveram serviços de infraestrutura (principalmente asfalto e conservação das vias), mudanças na área da Saúde, ações na área social, trânsito, segurança pública, Orçamento Participativo, coleta de lixo e iluminação pública.
Infraestrutura
O prefeito Saulo falou sobre os investimentos em asfalto na cidade, ao todo R$ 21 milhões, que contemplam bairros carentes de infraestrutura. Também foi anunciado financiamento de mais R$ 19 milhões para contemplar outros bairros. "Além disso, estamos articulando politicamente, com nossos deputados federais, para liberar mais R$ 36 milhões. Atibaia tem mostrado capacidade para obter financiamento, pois as contas públicas estão em dia. Isso favorece o município na hora de obter recursos federais. O objetivo é conseguir cada vez mais recursos para nossa cidade", disse o prefeito.

Saúde
Os moradores do Itapetinga conheceram detalhes das principais ações do prefeito Saulo na área da Saúde. Além da inauguração da UTI da Santa Casa (com seis leitos), que deve acontecer daqui dois ou três meses, o prefeito abordou a questão do gerenciamento no setor da Saúde. "Nos últimos anos, a Prefeitura investiu pesado na Santa Casa e no UPA, o que enfraqueceu a rede municipal de Saúde. As pessoas começaram a não passar mais nos postos de saúde, pois sabiam que na UPA, por exemplo, seriam atendidas diretamente. Na verdade, o município precisa do trabalho de prevenção, realizado nos postos, de modo que as famílias tenham o primeiro atendimento em seu bairro, próximo de sua casa.

Estamos valorizando os profissionais da nossa rede e equipando nossos postos, e iremos expandir as equipes de PSF (Programa de Saúde da Família). O atendimento da Santa Casa e UPA continuam, mas é preciso que as famílias tenham o atendimento primário, com qualidade, em seus bairros", apontou.
Orçamento Participativo
O prefeito Saulo disse que o Orçamento Participativo continua em Atibaia, mas deverá ganhar um novo formato. "No cardápio do OP, há itens que deveriam ser atrelados ao plano de governo, sem precisar de votação da população. Ações importantes para a cidade ficam reféns, pois dependem da votação dos moradores para acontecerem no município. A Prefeitura precisa assumir as necessidades básicas, com planejamento, e não dividi-las com a população. O OP deve oferecer à população a chance de destinar um recurso extra para seu bairro, e não decidir investimentos que é de obrigação da Prefeitura. Além disso, o OP estava pulverizando os investimentos, ou seja, não havia uma concentração de investimentos para eliminar os problemas, que eram resolvidos de modo paliativo", explicou Saulo Pedroso.


Vereador leva ao Poder Executivo solicitações de moradores de dois bairros

Nesta quarta-feira, 05 de junho, o vereador Francisco Carlos Avanço se reuniu com o prefeito Saulo Pedroso de Souza para discutir assuntos referentes aos bairros da cidade.

Na ocasião foram abordados temas como melhorias no Alvinópolis II. Segundo o vereador as principais queixas dos moradores são em relação a iluminação da rua Wilson Salles, limpeza em áreas pertencentes à Prefeitura, colocação de “boca de lobo” na rua Cesar Rafaeli,  asfaltamento ou colocação de paralelepípedos nas ruas Wilson Salles e Cesar Rafaeli e  colocação de academia ao ar livre em espaço localizado no cruzamento dessas ruas.

Outro bairro que esteve em destaque durante o encontro foi o Jardim dos Pinheiros. O vereador afirma ter recebido pedidos de moradores para que sejam realizadas melhorias no local, como a destinação da Praça das Palmeiras, limpeza e revitalização da praça localizada na Avenida das Camélias, disponibilização do Centro Comunitário para Projeto Social, asfaltamento da rua dos Faveiros, possibilidade de inclusão em Projeto Social dos meninos que treinam no campo de futebol do bairro, bem como melhorias no centro comunitário. 

 “Diversas ações são fundamentais para a revitalização desses bairros e para oferecer uma vida melhor aos moradores. Estarei na luta para que a qualidade de vida da população seja preservada”, afirmou Dr. Avanço.

Fonte: assessoria da câmara municipal de Atibaia.


Vereadores aumentam próprio salário para quase R$ 7 mil

Foi publicada na Imprensa Oficial de 15 de maio a Lei Complementar no 656, que dispõe sobre o repasse inflacionário nos subsídios recebidos pelos vereadores. Na mesma edição foi publicada ainda a Lei Complementar no 657, que aprovou o acordo coletivo entre a Câmara e os servidores, para o reajuste também dos funcionários do Legislativo. As duas leis são da Mesa Diretiva, presidida pelo vereador Emil Ono.
Pelo projeto que repassa a inflação para os subsídios dos vereadores, ficou definido um acréscimo de 7%, correspondente à média dos índices IPCA, INPC e IGP-DI, apurada no período entre abril de 2012 e março de 2013. O repasse vai retroagir a 1º de abril de 2013.
A aprovação do Acordo Coletivo do funcionalismo garantiu um reajuste salarial também de 7% aos servidores efetivos e comissionados, correspondentes à média da variação do IPCA-E (IBGE), INPC e IGP-DI ocorrida no período de abril de 2012 a março de 2013. O reajuste previsto incide também sobre o salário-base dos aposentados e pensionistas. A lei diz ainda que “os novos valores apurados das tabelas salariais do Plano de Carreira serão arredondados para cima na unidade monetária e para os outros valores que compõem as vantagens pecuniárias”.
Os servidores terão ainda reajuste de R$ 1,60 no vale-refeição, totalizando o valor em R$ 18,50 por dia útil. O repasse tanto do vale-refeição como do salário vai retroagir a 1º de abril de 2013.
Com a aprovação da lei, o dissídio dos vereadores passará de R$ 6.501,09 para R$ 6.956,17. Multiplicando pelos 17 vereadores, o gasto com o pagamento subirá de R$ 110.518,53 para R$ 118.254,89 ao mês, uma diferença de R$ 7.736,36. Em um ano, o custo a mais com salários de vereadores ultrapassará R$ 90 mil (R$ 92.836,32).
Os assessores dos vereadores também terão os salários reajustados. O assessor parlamentar, que ganhava R$ 3.301,00, agora vai ganhar R$ 3.533,00. Já o assessor político parlamentar terá o salário reajustado de R$ 2.976,00 para R$ 3.185,00.
O orçamento da Câmara para o ano de 2013 é de R$ 10.500.000,00. Com o pagamento dos novos salários de vereadores e assessores haverá um gasto, ao longo de 12 meses, de R$ 2.789.530,68. Sem levar em conta os benefícios.
A assessoria de imprensa da Câmara enviou nota ao jornal “esclarecendo que nos últimos dois anos (2011 e 2012), não foram repassados os índices de inflação aos vereadores”.
No ano passado, O Atibaiense chegou a fazer um cálculo estimando o custo adicional que a Câmara teria, este ano, com o acréscimo de seis vereadores (eram 11 até a legislatura passada). Levando em conta o salário anterior (R$ 6.501,09 de vereador, R$ 3.125,00 de assessor parlamentar e R$ 2.817,00 de assessor político-parlamentar), os seis vereadores a mais em 2013 representariam R$ 39.006,54 a mais por mês e R$ 468.078,48 por ano. O custo mensal de 17 vereadores era, até o reajuste, de R$ 110.532,30 e o anual, de R$ 1.326.387,60.
Para os cálculos, o jornal não levou em consideração o custo para manutenção de seis gabinetes a mais, desde janeiro de 2013.
Além do aumento no total de vereadores e consequentemente de assessores, foi preciso a readequação do prédio, que passou por reformas. Entregue em fevereiro, a reforma custou cerca de R$ 1,2 milhão.

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