Entenda como projeto de Saulo Pedroso poderá aumentar em até 600% o IPTU

Nos últimos dias, a população de Atibaia dorme com um pesadelo rondando seu sono: a questão do aumento do IPTU na cidade. A informação é real e, se o projeto do prefeito Saulo Pedroso for aprovado pela maioria dos vereadores, os valores do imposto terão uma alta significativa. 

Entenda a questão

O Imposto predial territorial urbano (IPTU) é calculado tendo como base a Planta Genérica do Município, um documento oficial no qual são estabelecidos os valores de metro quadrado dos terrenos e construções de cada região, bairro e rua da cidade. Em abril último, Saulo encaminhou à Câmara um projeto de reajuste desses valores, instituídos em 2006.

Com base no Código Tributário do Município, para fins de cobrança do IPTU, o chamado valor venal é reajustado anualmente pelo índice inflacionário oficial. Por conta disso, de 2006 até hoje, os contribuintes já arcam com um aumento de 38,91% gerado pela própria inflação. Ainda assim, o prefeito de Atibaia julgou necessário onerar ainda mais os munícipes. De acordo com o aumento dos valores estipulados em seu projeto de lei, em grande parte da cidade haverá reajuste do IPTU na casa dos 100%, chegando a mais de 600% na região do Parque das Águas, por exemplo.

Os critérios utilizados para o reajuste não foram divulgados. No projeto, Saulo cita o crescimento da valorização imobiliária e aspectos sociais para justificar o aumento exorbitante. Contudo, não há indicação de quais aspectos sociais foram avaliados, nem tampouco faz sentido a discrepância de valorização imobiliária em áreas geograficamente muito próximas. No bairro Loanda, por exemplo, enquanto a maioria das ruas terá aumento próximo a 115%, em apenas uma delas chegará a 280%.

Os cálculos

Em entrevista publicada dia 8 de julho no site do Jornal da Cidade, o prefeito mostrou-se indignado com o fato de estar circulando pela internet tabelas contendo cálculos do reajuste do IPTU. "Quem é que fez aquela conta? Quem é que fez aquela tabela e publicou? A Prefeitura não elaborou simulação dos valores", falou. Entretanto, o que talvez Pedroso não saiba, é que o cálculo para simulação dos valores é simples e pode ser feito por qualquer cidadão. Para isso, basta ter em mãos as duas Plantas Genéricas, a de 2006 – atualmente em vigor - e a nova - proposta por Saulo, ambas disponíveis no site da Câmara Municipal.

Para saber qual a base de cálculo atual de seu IPTU, siga os seguintes passos:

1. Procure na Planta Genérica de 2006 o endereço de seu imóvel. Os valores estão em Reais (R$) por metro quadrado (m²). 
2. Do valor estabelecido pela planta, subtraia 20% (já que o valor tributável é sempre de 80%).
3. Ao resultado dessa conta, deve ser somado mais 38,91%, que é a variação da inflação.
4. Temos então, o valor atual de base de cálculo do IPTU por metro quadrado daquela localidade.
5. Para saber o quanto está sendo proposto pelo prefeito, basta olhar a tabela enviada pelo prefeito  à Câmara e subtrair 20% do valor indicado. O resultado será o novo valor base de tributação de seu imóvel.

A conta é simples. Vamos usar como exemplo uma das localidades mais caras da cidade, a Rua Benedito de Almeida Bueno, no Centro. Em 2006, o preço do metro quadrado no local era de R$ 1.200,00. Subtraindo-se os 20%, o valor base para cálculo do IPTU, na época, era de R$ 960,00. Com o reajuste da inflação de 38,91%, atualmente, passou para R$ 1.333,54. Pela proposta do prefeito Saulo, em 2014 o valor do metro quadrado no mesmo local deve subir para R$ 7.000,00. Subtraindo-se os 20%, a base de cálculo será de R$ 5.600,00, ou seja, um aumento de 319,94% em relação à 2013.

Acompanhe outro exemplo de cálculo, agora no Jardim Imperial. Na Avenida Imperial (Q.89), em 2006, o valor por metro quadrado era de R$ 60,00. Subtraindo-se os 20%, o morador do local pagava, na época, imposto sobre o valor base de R$ 48,00 por m2. Com o aumento da inflação, soma-se a esse valor 38,91%. R$ 66,68 é quantia que paga atualmente pelo metro quadrado na avenida citada. Segundo a proposta do prefeito, em 2014, o mesmo local terá seu valor reajustado para R$ 400,00 o metro quadrado. Subtraindo-se os 20%, teremos R$ 320,00, o que equivale a um aumento de IPTU na casa 380%  em um bairro considerado popular. 

As consequências

Infelizmente, sabemos que a renda do brasileiro não acompanhou tal crescimento. Por isso, há risco de que essa oneração exagerada prejudique muito os cidadãos e o desenvolvimento da cidade. Toda a área central, pelo projeto de Saulo, terá aumento gritante do imposto, o que lesará muito o comércio local. Os moradores dos bairros periféricos como Caetetuba e Imperial, com o aumento beirando 400%, enfrentarão dificuldades ainda maiores. Por toda cidade, aluguéis, produtos e serviços serão impactados caso se confirme o reajuste do IPTU.

Ainda assim, o prefeito faz forte pressão à Câmara para a aprovação do projeto, chegando a afirmar a um jornal local que, caso sua proposta não seja aprovada, alguns planos precisarão ser cortados. “Nós vamos colocar em discussão todos os projetos sociais, todas as necessidades do município, e a Câmara vai ajudar a cortar, porque precisamos dividir responsabilidades”, ameaça ele.

Um fio de esperança

A única esperança que a população de Atibaia ainda tem está justamente na Câmara Municipal. O projeto da Prefeitura já está nas mãos dos vereadores e deverá ser votado até 26/8, provavelmente na primeira sessão após o final do recesso. Em seus sites, Paulo Catta Preta e Daniel Martini já declararam-se contra o projeto. Contudo, caso a maioria deles concorde com a decisão de Saulo - como vem acontecendo desde o início do ano - só restará à cidade sofrer as consequências.