segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Prefeito Veta o Bolsa Atleta

De autoria do vereador Daniel Martini, o Projeto Bolsa Atleta foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal no dia 3 de junho. Assinado também pelos vereadores Paulo Jesus, Fabiano Lima, Dr Ubiratan, Jorge Jesus Silva e Paulo Catta Preta, o Bolsa Atleta tinha como objetivo apoiar e valorizar os atletas da cidade, que a representam em competições nacionais e internacionais.

Além da aprovação unânime, o projeto foi analisado pelo Departamento Jurídico da Câmara Municipal e por todas as Comissões pertinentes, sendo considerado legal e constitucional. Entretanto, Saulo Pedroso comunicou veto total, alegando "flagrante ilegalidade".

O motivo apontado por Pedroso seria o "sensível aumento da despesa pública" advindo da aprovação do projeto. Contudo, por ser autorizativo, a Lei somente AUTORIZARIA o Prefeito, caso ele quisesse e/ou houvesse disponibilidade orçamentária, a fornecer auxílio financeiro aos atletas que cumprissem os requisitos da Lei. Por conta disso, mais uma vez a justificativa do prefeito não parece bem fundamentada.

"O referido veto será analisado pelo plenário da Câmara e, se for mantido, nossos atletas  perderão uma importante ferramenta no desenvolvimento do esporte em nossa cidade", comentou em seu site o vereador Martini, autor do projeto.

Um comentário:

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