Na última terça-feira, 23 de julho, Saulo Pedroso manifestou-se em sua página oficial no Facebook, sobre a questão do aumento do IPTU na cidade. De acordo com projeto apresentado por ele à Câmara, em algumas localidades, o reajuste poderá ultrapassar 300%.
No site de relacionamento, o prefeito nega que a porcentagem será tão alta, mas não sabe explicar onde estariam os erros dos cálculos. Nas respostas dadas aos munícipes, entra em contradição em várias de suas declarações e parece desinformado sobre questões primordiais que são de conhecimento de seu secretariado.
Procurada por nossa redação para esclarecimento sobre as afirmações, a Prefeitura não respondeu aos questionamentos. Confira os principais pontos da declaração de Pedroso:
Ponto 1 – A Prefeitura não teria dinheiro para arcar com seus gastos
Saulo começa suas explanações dizendo que o aumento se faz necessário para "equacionar o custo operacional-administrativo da Prefeitura de Atibaia", e completa: "Se a Prefeitura não tem recursos para compensar essa diferença, os serviços têm que ser cortados, o que prejudica diretamente a população. E se para manter os custos já existentes não temos recursos suficientes, para investir em novos projetos, como os previstos em nosso Plano de Governo e pleiteados pela população, fica ainda mais difícil."
Essas primeiras declarações levam a entender que o atual governo não está conseguindo administrar os recursos disponíveis na cidade e que seu Plano de Governo não foi feito levando-se em conta a real arrecadação do município. Ao povo, parece que o aumento do imposto é a saída encontrada pelo chefe do executivo para pagar por suas promessas de campanha.
Ponto 2 – As fontes de renda do município
O chefe do Executivo também alega que "O IPTU é a principal fonte de recursos próprios que a Prefeitura dispõe para proporcionar melhorias para a cidade, promovendo o bem-estar da população".
No entanto, existem três fontes de arrecadação municipal, o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o ISS (Imposto Sobre Serviços) e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos). Os três impostos somados, correspondem a menos de 1/3 da receita total do município, que conta ainda com repasses de verbas dos Governos Federal e Estadual e com o valor arrecadado no pagamento de outras taxas, multas, juros e dívida ativa municipais.
Ponto 3 – As melhorias feitas na cidade nos últimos 7 anos justificariam o reajuste
O atual prefeito defende que "Como o imposto é baseado no valor do imóvel, quando a cidade está em fase de desenvolvimento, como é o caso de Atibaia, normalmente acontecem muitos investimentos e melhorias, o que ocasiona o aumento dos valores dos imóveis e, consequentemente, o valor do IPTU”.
Rua Newman, em Caetetuba, onde o valor venal do metro quadrado
deverá passar de R$ 50 para R$ 300 (500%) - (Imagem: Google Maps)
O que causa estranheza nessa declaração é que a Prefeitura, por meio de notas divulgadas por sua Assessoria de Imprensa e por declarações e entrevistas dadas pelo próprio prefeito, dá a entender, constantemente, que a cidade estava em estado de abandono quando Saulo tomou posse. Agora, para defender um aumento excessivo na base de cálculo para o imposto, o discurso do prefeito é contraditório, ao dar margem à interpretação de que houve tantas melhorias nos últimos 7 anos que se faz necessário um reajuste nessas proporções.
Ponto 4 – A revisão dos valores deveria ser feita de 4 em 4 anos
Saulo continua sua declaração dizendo que “é recomendável que se faça periodicamente (no máximo, a cada quatro anos) uma revisão geral dos valores, de forma que os ajustes sejam graduais e, consequentemente, mais "suaves" para o contribuinte. No caso de Atibaia, a revisão está bastante atrasada: a última foi realizada em 2006."
Mais um ponto controverso pode ser observado nesse trecho pois, em 2011, quando vereador, Saulo rejeitou a proposta do Executivo de revisão da Planta Genérica. Para tentar justificar a incoerência do discurso, disse: “como vereador, infelizmente, eu não podia nem mesmo apresentar emenda neste sentido, porque caracterizava vício de iniciativa (o vereador decidindo sobre assuntos de competência do Executivo, como as contas públicas), por isso o meu voto foi contrário”. Logo em seguida, se contradiz novamente, ao falar sobre o atual projeto de lei, assinado por ele "A verdade é que nenhuma proposta concreta foi apresentada pelo Legislativo ao Executivo e nós estamos aguardando esse posicionamento". Segundo essa lógica, quando vereador, Saulo acreditava que não seria legal interceder "sobre assuntos de competência do Executivo" e, agora, como prefeito, diz estar aguardando uma proposta dos vereadores.
Ponto 5 – Não haveria aumento superior a 300%
Em sua mais polêmica declaração, Saulo afirma: “Em simulados efetuados pela Prefeitura não foi detectado esse nível de aumento (300%).” Contudo, não foi isso que disse o Secretário de Finanças da Prefeitura de Atibaia, Rubens André Bueno, na primeira Sessão Extraordinária de 4 de junho de 2013, conforme mostra o vídeo abaixo.
Rebatendo as declarações do prefeito, o vereador Daniel Martini publicou um post em seu blog pessoal aonde afirma “Até onde eu sei e ouvi, inclusive da boca do próprio Prefeito em uma das reuniões realizadas na Câmara, o aumento em alguns locais poderia sim ser superior a 300%”.
Ponto 6 – Os simulados nunca divulgados
Saulo também foi questionado sobre por que a Prefeitura nunca divulgou esses simulados, ao que respondeu “As simulações feitas pela Prefeitura foram a título de estudo, porque levamos o assunto bastante a sério, enquanto me parece que a oposição tem se aproveitado disso para fazer sensacionalismo.”
A resposta não fez sentido, já que antes de enviar uma proposta de tamanha magnitude à Câmara, cabe à Prefeitura fazer todas as projeções dos possíveis impactos financeiros sobre o município e seus contribuintes. Se os simulados fossem feitos com a seriedade que o prefeito defende, por que não divulgá-los?
Ponto 7 – Os ataques gratuitos
Para desviar a atenção da população do aumento abusivo nos valores da Planta Genérica, Saulo ataca os vereadores da oposição e a imprensa “os cálculos divulgados em tabelas nas redes sociais e em sites da cidade foram realizados por grupos opositores, que, infelizmente, estão se utilizando do tema como palanque político.”
No último dia 12, o portal Atibaia.com.br publicou uma matéria explicativa, mostrado à população onde consultar os documentos e como efetuar os cálculos para projeção dos valores-base que vigorarão a partir de 2014 caso o projeto seja aprovado. Todos os cálculos e explicações divulgados basearam-se no Código Tributário do Município de Atibaia, na Planta Genérica de 2006 e na proposta assinada e enviada por Saulo à Câmara em maio deste ano.
Vale ressaltar que o portal não está vinculado a nenhum partido político, tendo como único intuito manter informada a população de Atibaia sobre os possíveis desdobramentos advindos deste projeto. Por conta disso, solicitamos à Secretaria de Comunicação, na última terça-feira (23), que fossem enviadas as equações feitas pela Prefeitura para o cálculo, ou que fossem apontados os possíveis erros. No dia seguinte, recebemos um e-mail dizendo que as dúvidas seriam esclarecidas em breve mas, até a publicação desta matéria, não obtivemos nenhuma resposta.
Ponto 8 – Ameaças
Por fim, Saulo faz uma declaração em tom de ameaça “Ainda estamos em fase de diálogo com a Câmara para definir o tamanho do reajuste que a lei proporcionará e, se a oposição insistir em tratar o assunto com imaturidade, infelizmente, a saída será fazer uma proposta de redação de acordo com o que entendemos ser necessário para atender as necessidades do município”, deixando a entender que, caso a oposição não aceite suas condições, está a seu alcance fazer o reajuste que achar necessário.
Ponto 9 – Esperança?
A única esperança que a população de Atibaia ainda pode ter está na Câmara Municipal. O projeto da Prefeitura deverá ser votado pelos vereadores até 26/8, provavelmente na primeira sessão após o final do recesso. Os vereadores Paulo Fernando Serrano Catta Preta, Daniel da Rocha Martini, Ubiratan Fernandes de Oliveira, Fabiano Batista de Lima, Paulo Fernando Lara Pereira de Araújo e Jorge de Jesus Silva se posicionaram recentemente contra o Projeto de Lei, sugerindo que o Prefeito Saulo encaminhe nova proposta de revisão da Planta Genérica.
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